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1. Bem-vindo ao Google AdSense.
Agradecemos por seu interesse em nossos serviços de busca e anúncios (os “Serviços”) Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com estes termos (os "Termos do Google AdSense"), os Regulamentos do Programa Google AdSense e as Diretrizes de Marca da Google (coletivamente, o "Contrato"). Se houver algum conflito, e na medida de tal conflito, os Termos do Google AdSense prevalecerão sobre quaisquer outros termos do Contrato. Por favor, leia atentamente o Contrato. Conforme utilizado no Contrato, "você" ou "editor" significa o indivíduo ou entidade que utiliza os Serviços (e/ou qualquer indivíduo, entidade ou entidade sucessora, agência ou rede agindo em seu nome), "nós" ou "Google" significa Google Inc. e "partes" significa você e a Google.
2. Acesso aos Serviços. Contas do Google AdSense
Seu uso dos Serviços está sujeito a sua criação e a nossa aprovação de uma conta do Google AdSense (uma "Conta"). Temos o direito de recusar ou limitar seu acesso aos Serviços. Ao enviar uma solicitação para utilizar os Serviços, se você for um indivíduo, declarará que tem ao menos 18 anos de idade. Você poderá ter somente uma Conta. Ao se inscrever no Google AdSense, você permite que a Google veicule, conforme aplicável, (i) anúncios e outros conteúdos ("Anúncios"), (ii) caixas e resultados de pesquisa da Google e (iii) consultas de pesquisa relacionadas e outros links para seus websites, aplicações para dispositivos móveis, tocadores de mídia, conteúdo para dispositivos móveis e/ou outras propriedades aprovadas pela Google (cada uma individualmente, uma "Propriedade"). Além disso, você concede à Google o direito de acessar, indexar e armazenar em cache as Propriedades, ou qualquer parte delas, incluindo por meios automatizados. A Google pode recusar-se a prestar os Serviços a qualquer Propriedade. Qualquer Propriedade que for um software aplicativo e acessar nossos Serviços (a) poderá requerer aprovação prévia da Google, por escrito, e (b) deverá obedecer aos Princípios de Software da Google.
3. Utilização de nossos Serviços
Você poderá utilizar nossos Serviços somente conforme permitido por este Contrato e quaisquer leis aplicáveis. Não utilize nossos Serviços de forma indevida. Por exemplo, não interfira em nossos Serviços nem tente acessá-los usando um método diferente que não seja a interface e as instruções que fornecemos. Você poderá interromper seu uso de qualquer Serviço a qualquer momento removendo o código relevante de suas Propriedades.
4. Mudanças em nossos Serviços. Modificações no Contrato
Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Serviços. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características dos Serviços a qualquer momento, e também podemos suspender ou interromper um Serviço completamente.Podemos modificar o Contrato a qualquer momento. Publicaremos quaisquer modificações nos Termos do Google AdSense nesta página e quaisquer modificações nos Regulamentos do Programa Google AdSense ou nas Diretrizes de Marca da Google em suas respectivas páginas. As modificações não serão aplicadas retroativamente e geralmente entrarão em vigor 14 dias depois de serem publicadas. No entanto, mudanças relativas a novas funções de um Serviço ou modificações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos modificados no Contrato, terá que parar de usar os Serviços afetados.
5. Pagamentos
Observada esta Cláusula 5 e a Cláusula 10 destes Termos do Google AdSense, você receberá um pagamento relacionado ao número de cliques válidos nos Anúncios exibidos em suas Propriedades, o número de impressões válidas de Anúncios exibidos em suas Propriedades ou outros eventos válidos realizados em conexão com a exibição de Anúncios em suas Propriedades, em cada caso, conforme determinado pela Google; Exceto em caso de rescisão, você será pago até o final do mês imediatamente seguinte a qualquer mês em que o saldo obtido em sua Conta seja igual ou exceda o limite de pagamento aplicável. Se você implementar Serviços de busca, nossos pagamentos poderão ser compensados por quaisquer taxas aplicáveis a tais Serviços.Exceto se expressamente autorizado por escrito pela Google, você não poderá celebrar qualquer tipo de contrato com terceiros de acordo com o qual esse terceiro receberá pagamentos feitos a você de acordo com esse Contrato ou outro benefício financeiro em relação aos Serviços.Os pagamentos serão calculados exclusivamente com base em nossa contabilidade. Seus pagamentos poderão ser ajustados para excluir quaisquer valores reembolsados ou creditados aos anunciantes e quaisquer valores decorrentes de atividades inválidas, conforme determinado pela Google a seu exclusivo critério. Atividades inválidas são determinadas pela Google em todos os casos e incluem, mas não se limitam a, (i) spam, consultas inválidas, impressões inválidas ou cliques inválidos nos Anúncios gerados por qualquer pessoa, bot, programa automatizado ou dispositivo similar, incluindo através de quaisquer cliques ou impressões provenientes de seus endereços IP ou computadores sob seu controle, (ii) cliques solicitados ou impressões geradas por pagamento de dinheiro, falsidade ideológica ou pedidos de usuários finais para clicar em Anúncios ou tomar outras ações, (iii) Anúncios veiculados para usuários finais cujos navegadores tenham o JavaScript desativado e (iv) cliques ou impressões misturados a uma porção significativa das atividades descritas nos itens (i, ii, e iii) acima.
Além de nossos outros direitos e medidas, poderemos (a) reter e compensar eventuais pagamentos devidos a você nos termos do Contrato contra quaisquer taxas que você nos deva sob o Contrato ou sob qualquer outro contrato ou (b) exigir que você nos reembolse quaisquer valores que possamos ter pago em excesso a você em períodos anteriores, no prazo de 30 dias de qualquer fatura. Se você contestar qualquer pagamento ou retenção relacionada aos Serviços, deverá notificar a Google, por escrito, no prazo de 30 dias de tal pagamento. Se não o fizer, qualquer reclamação relativa ao pagamento contestado será considerada como renunciada. Se um anunciante cujos Anúncios são exibidos em qualquer Propriedade não pagar à Google, poderemos reter o pagamento ou cobrar de volta de sua Conta receitas passadas até 60 dias.Para garantir o pagamento adequado, você é responsável por fornecer e manter as informações de pagamento e contato precisas em sua Conta. Você é responsável por quaisquer despesas bancárias indicadas por seu provedor de pagamentos.
6. Tributos
Em sua relação com a Google, a Google é responsável por todos os tributos (se houver) associados às transações entre a Google e os anunciantes em conexão com anúncios exibidos nas Propriedades. Você é responsável por todos os tributos (se houver) associados aos Serviços, exceto tributos baseados na receita líquida da Google. Todos os pagamentos da Google para você em relação aos Serviços serão tratados como incluindo tributos (se aplicáveis) e não serão ajustados.
7. Propriedade Intelectual. Recursos de Marca
Exceto se expresso de outra forma no Contrato, nenhuma das partes adquirirá qualquer direito, titularidade ou interesse em quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes à outra parte ou aos licenciantes da outra parte.Se a Google fornecer a você software em conexão com os Serviços, nós concederemos a você uma licença não exclusiva e não sublicenciável para o uso de tal software. Essa licença tem como único propósito permitir-lhe usar e aproveitar os benefícios dos Serviços tal como fornecidos pela Google, da forma permitida pelo Contrato. Além de distribuir conteúdo por meio do SDK da AdMob, não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou software incluso, nem fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte do software, a menos que leis proíbam tais restrições ou que você tenha nossa autorização por escrito. Você não pode remover, ocultar ou alterar o aviso da Google de direitos autorais, Recursos de Marca, ou outros avisos sobre direitos de propriedade afixados ou contidos em quaisquer serviços, software ou documentação da Google.
Nós concedemos a você uma licença não exclusiva e não sublicenciável para usar nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros elementos distintivos de marca ("Recursos de Marca") exclusivamente em conexão com o uso dos Serviços e em conformidade com o Contrato e as Diretrizes de Marca da Google. Nós podemos revogar essa licença a qualquer momento. Quaisquer benefícios decorrentes de seu uso dos Recursos de Marca da Google serão revertidos em benefício da Google.
Podemos incluir seu nome e seus Recursos de Marca em nossas apresentações, materiais de marketing, listas de clientes e relatórios financeiros.
8. Privacidade
Nossa política de privacidade explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a Google pode usar tais dados de acordo com nossa política de privacidade Você garante que, sempre que utilizar os Serviços, as Propriedades terão uma política de privacidade claramente identificada e de fácil acesso que ofereça aos usuários finais informações claras e completas sobre os cookies, informações específicas de dispositivos, informações de localização e outras informações armazenadas, acessadas ou recolhidas a partir dos dispositivos de usuários finais em conexão com os Serviços, incluindo, se aplicável, informações sobre as opções de gerenciamento de cookie do usuário final. Você usará esforços comercialmente razoáveis para garantir que um usuário final permita o armazenamento e o acesso de cookies, informações específicas de dispositivos, informações de localização ou outras informações no dispositivo do usuário final em conexão com os Serviços sempre que tal permissão for exigida por lei.
9. Confidencialidade
Você concorda em não divulgar Informações Confidenciais da Google sem nosso consentimento prévio por escrito. "Informações Confidenciais da Google" incluem: (a) todos os softwares, tecnologias e documentações da Google relativas aos Serviços, (b) taxas de clique ou outras estatísticas relacionadas ao desempenho da Propriedade, conforme aplicáveis aos Serviços, (c) a existência e as informações sobre recursos beta de um Serviço e (d) quaisquer outras informações disponibilizadas pela Google marcadas como confidenciais ou que normalmente seriam consideradas como confidenciais nas circunstâncias em que são apresentadas. Informações Confidenciais da Google não incluem informações que você já conhecia antes de sua utilização dos Serviços, que se tornem públicas sem sua culpa, que sejam desenvolvidas independentemente por você ou que foram legalmente entregues a você por um terceiro. Não obstante esta Cláusula 9, você poderá divulgar precisamente a quantidade de pagamentos brutos da Google resultantes de sua utilização dos Serviços.
10. Rescisão
Você pode rescindir o Contrato a qualquer momento ao concluir o processo de cancelamento da conta. O Contrato será considerado encerrado dentro de 10 dias úteis, a contar do recebimento de sua notificação pela Google. Se você rescindir o Contrato e seu saldo for igual ou superior ao limite aplicável, pagaremos seu saldo no prazo de aproximadamente 90 dias após o término do mês em que o Contrato for encerrado. Qualquer saldo ganho abaixo do limite aplicável permanecerá não pago.
A Google pode, a qualquer momento, rescindir o Contrato ou suspender ou cancelar a participação de qualquer Propriedade nos Serviços por qualquer motivo. Se rescindirmos o Contrato devido a sua violação ou devido a atividades inválidas, poderemos reter pagamentos ou cobrar valores de volta de sua Conta. Se você violar o Contrato ou a Google suspender ou cancelar sua Conta, você (i) não será autorizado a criar uma nova Conta e (ii) poderá não receber autorização para monetizar conteúdos em outros produtos da Google.
11. Indenização
Você concorda em indenizar a Google, suas afiliadas, representantes e anunciantes por toda e qualquer reivindicação de terceiros e responsabilidades decorrentes de ou em conexão com a Propriedade, incluindo qualquer conteúdo veiculado nas Propriedades que não seja fornecido pela Google, seu uso dos Serviços ou sua violação de quaisquer termos do Contrato. Os anunciantes da Google são terceiros beneficiários dessa obrigação de indenização.
12. Representações. Garantias. Avisos Legais.
Você declara e garante que (i) tem plenos poderes e capacidade para celebrar o Contrato, (ii) você é o proprietário ou está legalmente autorizado a agir em nome do proprietário de cada Propriedade, (iii) você é o tomador de decisões técnicas e editoriais em relação a cada Propriedade em que os Serviços são implementados e tem controle sobre o modo como os Serviços são implementados em cada Propriedade, (iv) a Google nunca rescindiu anteriormente ou de outra forma desabilitou uma conta do Google AdSense criada por você devido a sua violação do Contrato ou devido a atividades inválidas, (v) a celebração ou execução deste Contrato não irá violar qualquer contrato que você tenha com terceiros ou quaisquer direitos de terceiros e (vi) todas as informações fornecidas por você à Google estão corretas e atualizadas.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DISPOSTO NO CONTRATO, NÃO PROMETEMOS NADA SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO QUANTO AOS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS, A FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIÇOS OU SUA LUCRATIVIDADE, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER A SUAS NECESSIDADES. NÓS FORNECEMOS CADA SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”.
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, NÓS EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS. NÓS EXCLUÍMOS EXPRESSAMENTE AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
13. Limitação de Responsabilidade.
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCETO PARA QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO OU SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE E/OU INTERESSES PROPRIETÁRIOS RELATIVOS AO CONTRATO, (i) EM HIPÓTESE ALGUMA QUALQUER PARTE SERÁ RESPONSÁVEL, DE ACORDO COM O CONTRATO, POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, DEVESSEM AS PARTES OU NÃO TER CONSCIÊNCIA OU TER SIDO INFORMADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFERIDO DANO E (ii) A RESPONSABILIDADE AGREGADA DE CADA PARTE, DE ACORDO COM ESTE CONTRATO, É LIMITADA AO VALOR LÍQUIDO RECEBIDO E RETIDO POR TAL PARTE EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE TRÊS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO. Cada parte reconhece que a outra parte celebrou o Contrato confiando nas limitações de responsabilidade descritas neste instrumento e que tais limitações são a base essencial da barganha entre as partes.
14. Disposições Gerais.
Acordo integral. Alterações. Este Contrato constitui nosso acordo integral em relação a seu uso dos Serviços e substitui qualquer acordo anterior ou contemporâneo relativo a este objeto. Este Contrato poderá ser alterado (i) por documento escrito, assinado por ambas as partes e declarando expressamente que o Contrato está sendo alterado ou (ii) na forma descrita na Cláusula 4, se você continuar a utilizar os Serviços após a modificação do Contrato pela Google.
Cessão. Você não poderá ceder ou transferir quaisquer de seus direitos descritos neste Contrato.Contratantes independentes. As partes são contratantes independentes, e este Contrato não constitui relação de mandato, parceria ou joint venture.
Inexistência de terceiros beneficiários. Exceto conforme disposto na Cláusula 11, não existem terceiros beneficiários deste Contrato.
Renúncia. A tolerância com o não cumprimento de qualquer dispositivo contratual não constituirá renúncia.
Independência das Disposições. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada nula ou ineficaz, o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito
Sobrevivência. As Cláusulas 7, 9, 10, 11, 13 e 14 destes Termos do Google AdSense sobreviverão à rescisão.Lei Aplicável. Arbitragem. Todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas a este Contrato ou aos Serviços serão regidas pelas leis do Estado da Califórnia, exceto seus princípios sobre conflitos de leis. As partes concordam que tentarão de boa-fé dirimir, dentro de 30 (trinta) dias, qualquer disputa relativa a este contrato (“Disputa”). Caso a Disputa não seja solucionada dentro de 30 (trinta) dias após sua instauração, tal Disputa deverá ser solucionada por arbitragem promovida pelo Centro Internacional para Resolução de Conflitos da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), sendo conduzida de acordo com as Regras Arbitrais Comerciais da AAA vigentes na data de assinatura deste contrato. Haverá um árbitro selecionado por acordo entre as Partes. A arbitragem será conduzida em inglês, e o local de arbitragem será Santa Clara Country, Califórnia, EUA. As Partes poderão, sem renunciar a qualquer remédio, de acordo com este contrato, requerer a qualquer tribunal com jurisdição competente qualquer medida cautelar ou conservatória necessárias para proteger seus direitos ou propriedade até que a Disputa seja resolvida. Qualquer decisão proferida pelo tribunal arbitral será final e vinculante para as partes, podendo sua execução ser interposta em qualquer tribunal de jurisdição competente. O tribunal arbitral poderá estabelecer medidas equitativas ou liminares em relação a remédios e limitações estabelecidos neste contrato. Todo o procedimento arbitral, incluindo a existência de quaisquer procedimentos arbitrais e as informações reveladas no curso de tais procedimentos arbitrais, serão considerados como Informação Confidencial. As partes poderão, entretanto, revelar tais informações a um tribunal competente, com a obrigação de mantê-las em confidencialidade, conforme necessário para executar qualquer sentença proferida pelo tribunal arbitral.
Força Maior. Nenhuma das Partes será responsável por falhas ou atrasos no desempenho quando eles forem causados por circunstâncias (por exemplo, desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, motins, condições de trabalho, ações do governo e distúrbios na Internet) que estejam além do controle razoável da parte.
Comunicados. Em conexão com seu uso do Serviço, poderemos contatá-lo a respeito de anúncios de serviço, mensagens administrativas e outras informações. Você poderá cancelar o recebimento de alguns desses comunicados nas configurações de sua Conta. Para informações sobre como contatar a Google, acesse nossa página de contato.